A Inquisição, algumas considerações

A Inquisição... A simples menção desta palavra traz à memória as imagens mais atrozes; os corações mais fortes e as consciências mais retas sentem-se atormentados.

A bem dizer, dentro do horror que esta instituição inspira, é preciso levar em conta as muitas imagens estereotipadas que nos foram impostas pela propaganda e as confusões, mais ou menos voluntárias, de tempo e de lugar. Os "emparedados de Carcassone" tal como se evocam num quadro bem conhecido, não foram de forma alguma encerrados vivos; o número de fogueiras, mesmo que tenha sido excessivo, nunca atingiu a casa dos milhares, como alguns pretendem; e a Inquisição medieval nada teve de Torquemada.

Considerações sobre a Inquisição (resumo).

Essas considerações foram por mim colocadas por Bruno antes de iniciar os estudos sobre a inquisição, para que ela seja melhor entendida.

- O termo "Inquisição" significa inquérito, interrogatório;

- Com muita propriedade, pode ser considerada um tribunal de salvação pública da Cristandade, pois cabia a ela a proteção da doutrina da Igreja face às "novidades" heterodoxas;

- A Igreja sempre reafirmou a sua doutrina, desde os primeiros Concílios Ecumênicos e no decorrer dos séculos, explicitando e definindo os dogmas;

- O método de repressão da heresia pela violência não foi inaugurado pela Igreja;

- Nos primeiros séculos do cristianismo, a Igreja recorreu à persuasão e às penas espirituais, o que não desapareceu mesmo com a instituição da Inquisição e também após sua supressão. O papa Inocêncio III, por exemplo, até a convocação da cruzada contra os cátaros, tentou de toda forma conquistá-los pela persuasão ;

- A primeira execução de um herege (Prisciliano) provocou protestos do Papa Sirício, no início da Idade Média. Os santos da época se dividiram em suas opiniões: Santo Ambrósio e São Martinho de Tours protestaram veementemente contra a execução do herege Prisciliano. Mais tarde, Santo Agostinho, que pregava a tolerância entre os hereges, acabou compreendendo que a heresia constituia um atentado fundamental contra a sociedade cristã e que esta deveria defender-se com moderação, sendo assim, aceitava a pena de morte em caso de perigo social evidente.

- São João Crisóstomo dizia que "matar um herege é introduzir na Terra um crime inexpiável";

- Na época merovíngia e carolíngia, as heresias que restavam estavam à beira de converter-se ao catolicismo (por exemplo, os arianos), e o não-conformismo religioso era muito pequeno. Tanto que o arianismo desapareceu desta forma antes do século XI;

- Apenas com o surgimento da heresia cátara no século XI houve uma reação mais viva;

- Antes da instituição dos tribunais da inquisição, os príncipes e mesmo o povo se encarregavam de executar os hereges;

- A Igreja levantou-se contra as mortes e contra as execuções sumárias;

- Diversos cânones dos concílios da época proibiam que se usassem contra os hereges a pena de morte;

- São Bernardo de Clairvaux (séc. XII): "A fé é uma obra de persuasão. Não se impõe". "É absurdo fazer falsos mártires deste modo";

- Só com o crescimento da heresia, que não era simplesmente um indício de anarquia espiritual, mas um desestabilizador social, é que medidas vão sendo adotadas neste sentido;

- Porém, os príncipes e o povo continuam punindo os hereges sem critério;

- Roberto, o Piedoso (?) em 1022 mandou queimar impiedosamente 14 hereges, entre leigos e clérigos, em Orleáns, e Henrique III enforcou hereges em 1052;

- Raimundo V foi o primeiro a falar em combater os hereges militarmente;

- Raimundo VII, em 1249, mandou queimar aproximadamente 30 hereges;

- Em diversas ocasiões os bispos precisaram intervir a favor dos hereges. Pedro Abelardo foi acolhido a pedradas pela população de Soissons, em 1121;

- Anos antes, na mesma cidade, hereges que haviam sido presos pelo bispo foram retirados à força pela multidão do cárcere e queimados vivos pelos que alegaram a "fraqueza sacerdotal" do bispo;

- Filipe Augusto queimou oito hereges em Troyes, em 1200, e em 1209 queima alguns amauricianos. 04/05/2005 11:27

- Em Saint-Gilles-du-Gord, o herege Pierre de Bruys, que havia queimado publicamente um crucifixo, viu-se vítima do mesmo suplício por uma turba enfurecida;

- A idéia de um tribunal eclesiástico tomou forma em 1139, no 2º Concílio de Latrão, quando os cátaros cresciam em toda parte, e os hereges Henrique de Lausanne e Pedro Abelardo provocavam inquietação na França, e Arnaldo de Bréscia na Itália;

- Em 1184, o Papa Lúcio III, em Verona, exorta os bispos a procurarem com afinco os heréticos para avaliar a propagação do mal em suas dioceses. Mas isto não é mais do que uma recomendação precisa, referente ao exercício de um direito que sempre lhe fora outorgado, o de excomungar, banir o herético;

- Neste momento, estabeleceu-se que a Igreja deveria apontar para o poder público os hereges. A idéia ganhou força em 1179 e a Inquisição episcopal ficou evidenciada com o pedido do papa Lúcio III para que os bispos tivessem em suas dioceses clérigos de confiança encarregados de descobrir a heresia e avisar os poderes públicos;

- Neste período foi elaborada a verdadeira constituição que encara todos os aspectos do problema, enumerando as diversas categorias de heresia, precisando as modalidades das medidas jurídicas que deveriam ser aplicadas, definindo as penas para os culpados e os seus cúmplices. A constituição de 1184 é geralmente considerada como o documento que instituiu formalmente a Inquisição.

- A tortura era o método normalmente aplicado, infelizmente, por todos os países, por todas as polícias, e permitido por todos os códigos legais até o século passado.

Foi a Igreja a primeira a não aceitar a confissão sob tortura como prova de culpa.

Na Inquisição -- ao contrário do que se fazia em todas as partes, a tortura só podia ser aplicada uma vez, sem derramamento de sangue, só com a aprovação do Bispo e com a assistência de um médico. Os papas sempre preveniram os inquisidores de que eles eram pastores e não torturadores nem carrascos.

Nas prisões de todos os países, toda pena capital era precedida de torturas punitivas. Por isso os acusados preferiam ser julgados pela inquisição, onde o tratamento era sempre muito menos cruel.

- Na Inquisição visava-se a conversão e não a punição do acusado. Por isso, a Inquisição era o único tribunal do mundo que começava dando um prazo de perdão: quem se acusasse de ter agido contra a Fé dentro de um prazo de 15 a 30 dias estava perdoado. O acusado, em qualquer fase do processo, pedindo perdão, estava perdoado.

- O livro do Professor João Bernardino Gonzaga menciona muitas outras situações que mostram como a Inquisição era misericordiosa em relação aos outros tribunais da época, e como ela foi caluniada.

Por exemplo, o condenado à prisão podia sair para cuidar dos pais ou parentes doentes. Permitia-se mesmo ao condenado tirar ... da prisão em que estava, gozando de um período de liberdade.

Eu teria que lhe escrever um livro para desmentir todas as calúnias que se inventaram sobre a Inquisição.

- A Inquisição da Igreja, diferentemente da Inquisição Espanhola (estatal), não existia para os judeus, muçulmanos ou não cristãos.

Ela só julgava quem fosse católico e tivesse traído a Fé. Por isso houveram casos contra os cristãos-novos, que eram acusados de práticas judáicas.

- Até um historiador simpático ao movimento cátaro e mesmo ao dualismo maniqueu,-- Michel de Roquebert -- se recusa a repetir o que a historiagrafia romântica inventou contra a Inquisição, tribunal fundado exatamente para combater o catarismo, ainda que ele considere a Inquisição cruel.

Diz ele: "Afastemos imediatamente a imagem de ëpinal de um Languedoc inteiramente submetido ao horror de uma repressão cega, com cortejos de cátaros -- perfeitos e perfeitas ou simplesmente crentes -- entregues em massa à tortura, às fogueiras, ou ao menos, ao calabouço perpétuo. Espantoso o sistema certamente foi. Mas de um modo infinitamentemais insidioso do que se pensa frequentemente, de uma crueldade psicológica mais do que física, com perversos efeitos (...) A Inquisição languedociana queimará, aliás, infinitamente menos gente em um século do que Simão de Montfort e seus cruzados entre julho de 1200 e maio de 1211...

Será preciso lembrar, com efeito, que a vocação da Inquisição era então a de converter, e não de queimar, e que a fogueira para queimar hereges, mesmo que ninguém ouse dizê-lo, é uma confissão de fracasso?

Ademais, o Languedoc do século XIII não é a Espanha do fim do século XV, a de Fernando e Isabel e de Torquemada, e a Inquisição não é no Languedoc a polícia política de que os Reis Católicos [da Espanha] farão um organismo do Estado. É uma jurisdição independente, paralela à justiça civil, da qual ela toma emprestado, aliás, o essencial de seu processo, e do qual acontece que ela chega até mesmo, por vezes, a abrandar os métodos (...) os cerca de oitenta inquisidores sucessivos que durante quase um século tiveram que gerir a repressào da heresia em terra occitana, para não falar senão deles, desenvolveram um zelo sucessivamente limitado ou subtil, expeditivo ou meticuloso, que foi lucrativo para a ortodoxia, sem que ela tenha entretanto realizado o verdadeiro holocausto que se evoca por vezes com gosto excessivo". (Michel de Roquebert, Histoire des Cathares, Perrin , Paris, 1999, pp.18-19).

- Rino Camillieri, autor do livro La Vera Storia dell Inquisizione, ed. PIemme, Casale Monferrato, 2.001, afirma que em 50.000 processos inquisitoriais uma ínfima parte levaram à condenação à morte, e dessas só uma pequena minoria produziu efetivamente execuções. ( Cfr. op. cit , p. 17) Diz ainda esse autor que na principal cidade medieval --centro da heresia cátara-- , em um século, houve apenas 1% de sentenças à morte (Cfr. Op cit. p. 36). Um outro autor dá o número total de c¤ndenações à morte em Toulouse, durante 100 anos: 42 sentenças.

E isso no local mais povoado de hereges, na Idade Média.

- Estatísticas: em 930 sentenças que B¤rnardo Guy pronunciou em quinze anos, houve 139 absolvições, 132 penitências canônicas ou imposições de cruz, 152 obrigações de peregrinação, 307 prisões e apenas 42 "entregas ao braço secular".

Há textos de historiadores judeus que confirmam isso. George Sokolsky, editor judeu de Nova York, em artigo intitulado "Nós Judeus", escreveu:

"A tarefa da Inquisição não era perseguir judeus, mas limpar a Igreja de todo traço de heresia ou qualquer coisa não ortodoxa. A Inquisição não estava preocupada com os infiéis fora da Santa Igreja, mas com aqueles heréticos que estavam dentro dela (Nova York, 1935, pg. 53).

- O Dr. Cecil Roth, especialista inglês em História do Judaísmo, declarou num Forum sionista em Bufalo, (USA):

"Apenas em Roma existe uma colonia de judeus que continuou a sua existência desde bem antes da era cristã, isto porque, de todas as dinastias da Europa, o Papado não apenas recusou-se a perseguir os judeus de Roma e da Itália, mas também durante todos os períodos, os Papas sempre foram protetores dos judeus (um exemplo disso aconteceu na Idade Média, quando a heresia dos flagelantes, enormemente anti-judáica passou a dizimar as populações dos judeus a tal ponto, que os bispos e arcebispos precisaram protegê-los!).

(...) A verdade é que os Papas e a Igreja Católica, desde os primeiros tempos da Santa Igreja, nunca foram responsáveis por perseguições físicas aos judeus, e entre todas as capitais do mundo, Roma é o único lugar isento de ter sido cenário para a tragédia judaica. E, por isso, nós judeus, deveríamos ter gratidão " (25 de Fev de 1927).

Fonte: Anotações



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